FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

ARICIA FERNANDES CORREIA - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: Cidade e Direitos Fundamentais II

5ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado e Doutorado

Cidade e Direitos Fundamentais Objetivo: discutir a tutela de direitos fundamentais no contexto local e seus desdobramentos em relação ao ambiente urbano, da arte de rua ao dirigismo citadino da programação cultural oficial; do direito à moradia adequada à política local de mobilidade como ingrediente fundamental do planejamento urbano ; da defesa da autonomia municipal no contexto federativo brasileiro ao controle de constitucionalidade das leis locais Ementa: 1 - Cidade e Liberdades 1.1 Cidade, Liberdade de Expressão e Hate Speech 2 - Cidade, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas 3 - Cidade e Federação: o elastério da Autonomia Municipal 4 - Cidade, Pandemia e Colisão de Direitos Fundamentais 5 - Cidade e Controle de Constitucionalidade da Lei local

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2020. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation. In: Fraser, Nancy e Honneth, Axel. Redistribution or Recogntion? A political-Philosophical Exchange. Nova Iorque, Londres: verso, 2003. HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. trad. Flávio Siebenneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. (Cap. 1) ____. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006. NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. Coimbra: Almedina, 2017. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. ——— xxxxxxxx ————- CORREIA, Arícia Fernandes. Constitucionalização do Direito da Cidade: direito à moradia e legitimação de posse. MELO, Marco Aurélio Bezerra de. e MELO, Fábio. (Orgs.) Direito Imobiliário: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015. MOTA, Maurício. e MOURA, Emerson. (Org.) Direito Constitucional da Cidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2021. (no prelo)

Objetivo: discutir a tutela de direitos fundamentais no contexto local e seus desdobramentos em relação ao ambiente urbano, da arte de rua ao dirigismo citadino da programação cultural oficial; do direito à moradia adequada à política local de mobilidade como ingrediente fundamental do planejamento urbano ; da defesa da autonomia municipal no contexto federativo brasileiro ao controle de constitucionalidade das leis locais Temas específicos de pesquisa : - direito comparado em matéria de tutela do direito à moradia : na América Latina e na Europa - pesquisa documental de legislação e mapeamento jurisprudencial da correlação entre ambiente urbano e proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado - Planejamento Urbano e Gênero: revisão de literatura e análise do direito comparado - mapeamento jurisprudencial acerca da colisão de direitos fundamentais e dos conflitos de competência federativa durante a pandemia - mapeamento jurisprudencial sobre colisão de direitos fundamentais na pandemia por Covid19 - ...